Conselho aprova novo código de ética da medicina
De acordo com documento, médicos não devem se submeter à pressão de hospitais para atender maior número de pacientes por jornada e não poderão ganhar comissão por produtos que recomendar.
Depois de dois anos de debate, médicos de todo o país aprovaram neste sábado (29) em São Paulo a revisão do código de ética da profissão. Um dos pontos mais importantes trata do poder de decisão dos pacientes. Veja na reportagem de Alan Severiano.
Uma mulher, que sofre de um grave tipo de anemia e prefere não mostrar o rosto, foi submetida à força a uma transfusão de sangue. A religião dela, testemunha de Jeová, não permite esse tipo de tratamento. Mas o hospital conseguiu uma liminar para fazer o procedimento.
“Eles me amarraram as mãos e as pernas. Aí eles aplicaram. Eu me senti muito humilhada. Eles não respeitam os outros”, diz.
A autonomia dos pacientes foi um dos temas polêmicos no encerramento da conferência sobre o novo código de ética. Prevaleceu a ideia de que o médico deve respeitar a vontade do doente, exceto quando há risco de morte iminente.
“Naquele momento quando o médico não pode mais consultar o paciente e a situação é limite, está na mão dele, ele deve usar o princípio da beneficência”, afirma Edson de Oliveira Andrade, do Conselho Federal de Medicina.
O novo código de ética aprovado neste sábado atualiza a última versão, de 1988. Nesses 21 anos, o avanço da ciência, dos planos de saúde, e o aumento da influência da indústria farmacêutica inundaram os consultórios de perguntas, que o novo documento tenta responder.
Os médicos não devem se submeter à pressão de hospitais e clínicas para atender maior número de pacientes por jornada. Não poderão vender medicamentos nem ganhar comissão da indústria por produtos que recomendar. Em palestras e trabalhos científicos, precisam deixar claro se são patrocinados.
“Os conflitos de interesse, os fins pecuniários, não podem intervir nessa relação, em detrimento da dignidade humana”, defende Carlos Vital Lima, do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco.
Diante da rápida evolução da genética, ficam proibidas a criação de embriões para pesquisa e a escolha do sexo do bebê nas clínicas de reprodução.
Para o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D’Ávila, o novo código, que deve entrar em vigor em março do ano que vem, servirá de referência para melhorar o atendimento.
“Todo paciente que tenha dúvidas sobre a conduta do médico deve denunciar. É um direito e um exercício de cidadania”, afirma.
Sobre a mulher que foi submetida a uma transfusão de sangue contra a vontade, o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais informou que a paciente corria risco de morrer e que o caso está sendo investigado.
